O objetivo deste artigo é demonstrar os determinantes do crescimento da dívida fundada da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul (RS) no período 1998-2007. Procura-se identificar a contribuição dos seguintes fatores para o crescimento da dívida estadual: atualização monetária (IGP-DI ou IPCA/IBGE), capitalização de juros não-pagos, operações de crédito e amortização da dívida, medidos em relação à receita corrente líquida.
Para atingir o objetivo aqui proposto, foi obtida uma série estatística sobre a evolução desses fatores no período em análise junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Com base nessas informações, foi possível organizar o presente trabalho na forma descrita a seguir. Na primeira seção, faz-se a dedução de alguns conceitos básicos de déficit público, em especial o de resultado nominal. Na literatura, há bastante informação sobre o tema, a novidade aqui é fazer uma demonstração bastante didática, sistematizando alguns textos que tratam do tema.
A seguir, na segunda seção, núcleo deste artigo, calcula-se o resultado nominal da Administração Direta do RS. Como novidade, revisou-se a carga de juros pagos registrada no Balanço Geral do Estado, uma vez que o critério de contabilização eleva o montante de amortização da dívida e subestima o pagamento efetivo de juros. Com base no novo recálculo do resultado nominal, procura-se determinar a influência dos fatores acima citados para a expansão da dívida fundada. Por fim, é feita uma breve conclusão do trabalho.
