O presente trabalho tem por finalidade apresentar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul um diagnóstico da situação dos recursos humanos da Secretaria da Educação, atendendo a determinação de Sua Excelência, ao designar um Grupo de Trabalho através de ato publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de novembro de 1997.
Regra de Ouro e Dívida Pública
2026-02-18
Nenhum comentário
RMD-Regra-de-Ouro-Academico.knit A Regra de Ouro das finanças públicas, prevista no art. 167, inciso III, da Constituição Federal, veda a realização
