A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, em diversas rodadas da renegociação da dívida mobiliária dos estados da Federação, apresentou uma metodologia de apuração dos resultados primário e operacional e das necessidades de financiamento para as unidades subnacionais. Fruto desse processo, surgiu uma nova medida do desempenho das finanças estaduais, que enfatiza a apuração do déficit (superávit) primário (acima da linha), destacando esse resultado à parte das variáveis financeiras e não fiscais, as quais encobrem a situação fiscal e financeira dos Tesouros Estaduais, em especial após o advento das privatizações das empresas estatais.
Pretende-se, neste artigo, discutir os conceitos que embasam essa medida do déficit público nas unidades federativas, procurando verificar o comportamento da execução orçamentária da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul sob o novo enfoque. Escolheu-se o período de 1985 a 1997, sem a necessidade de se formular uma análise pormenorizada, pois existe ampla literatura sobre o comportamento das finanças estaduais nesse período. O objetivo deste texto é apenas aplicar a nova metodologia e verificar os seus resultados, sustentando, ainda, um breve diagnóstico sobre os atuais problemas estruturais das contas estaduais.
CALAZANS, Roberto B. (1999). Déficit primário no RS: medidas, diagnóstico e ajuste fiscal. Indicadores Econômicos FEE. Porto Alegre, Fundação de Economia e Estatística, Vol. 26, n.º 4, março/99, p. 247-278. Também em CALAZANS, Roberto B. (1999). Déficit Primário no RS – 1970-98. Finanças do Estado. Porto Alegre, Secretaria de Estado da Fazenda, 1999, p. 62-84
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