O debate técnico sobre a situação da Secretaria da Fazenda foi, propositalmente, desviado para o campo ideológico, numa disputa entre a oposição e a situação. O cidadão gaúcho certamente quer saber onde está a verdade. Talvez, essa apareça somente após o período eleitoral. Por enquanto, o atual governo pretende dar continuidade ao seu projeto político. Em nome disso, a questão da governabilidade ficou obviamente secundarizada. A governabilidade financeira do Estado está em risco e a continuidade da política fiscal feijão-com-arroz será responsável pelo retrocesso no desenvolvimento econômico do RS.
O governo petista criou a ilusão da redução do déficit primário para seus aliados, mas deixou de mencionar as implicações do esgotamento do caixa único, o crescimento vertiginoso do déficit financeiro e do passivo financeiro e a redução do grau de liquidez do Estado. Ao mesmo tempo, “empurrou com a barriga” o rombo previdenciário do IPERGS e, de forma imprevidente, deixou que as contratações de servidores públicos crescessem além dos limites fiscais e previdenciário.
O Balanço Geral do Estado de 2001 veio confirmar o quadro de crise. O passivo financeiro ajustado alcançou R$ 3,0 bilhões e as dívidas de curto prazo montam R$ 1,8 bilhão. O Estado vem dependendo de receitas extras para conseguir manter o pagamento da folha em dia. Ainda haverá um impressionante crescimento da folha de pessoal em 2002 e 2003.
Em nome da governabilidade, os candidatos ao Governo deverão apresentar programas objetivos para sanear os problemas estruturais do Estado e duas definições serão fundamentais para o próximo período. Primeira, o discurso federalista deverá ser mais comedido, exigindo maior articulação com o governo federal para obter “dinheiro novo” e nova renegociação da dívida. Segunda, será bem mais difícil governar sem uma base de sustentação política na Assembléia Legislativa.
Se não houver uma boa combinação dessas variáveis, a espada do ajuste ortodoxo cairá sobre a cabeça dos servidores públicos (aumento de alíquotas no IPERGS e mais arrocho salarial) e da classe média gaúcha (aumento de impostos). Por isso, tem razão quem diz que o mais importante não é apenas ganhar as eleições, mas reunir condições de governabilidade nos próximos anos.
CALAZANS, Roberto B. Inépcia e imprevidência no RS. Correio do Povo. Porto Alegre, 10/05/2002. p.4. Disponível na Internet via WWW http://www.sindaf.com.br/artigos técnicos.
