Publicações Categorias Darcy Francisco

Este livro consolida diversos artigos em finanças públicas que os autores escreveram ao longo de sua atividade profissional. Os autores são Auditores Fiscais da Receita Estadual, aposentados da Sefaz/RS, e vivenciaram experiências concretas sobre os temas em destaque no ambiente profissional, com a produção acadêmica e ativa participação em debates junto à sociedade.

Pretende-se abordar os temas da dívida pública e da previdência social, os quais estão em permanente evidência na sociedade brasileira. São destacadas algumas controvérsias que se consagraram como verdades no debate político. Diversos livros tratam desse tema, abordando-os com maior ou menor rigor acadêmico, ou consolidando-os como um manual destinado aos profissionais e estudantes das áreas de economia, administração e ciências contábeis.

O objetivo deste livro é retratar os aspectos teóricos da dívida pública e da previdência social, interpretando-os diretamente à luz dos principais indicadores fiscais disponibilizados pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional, como também pelos demonstrativos oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de haver muitas estatísticas fiscais, com agregações e critérios diferenciados, não significa que o cidadão possa entender plenamente a complexidade das finanças do setor público. Muitas vezes, no debate entre a situação e a oposição, todos parecem ter razão, pois há uma profusão interminável de números para ambos os lados.

Na visão dos autores, apenas o fato de agregar tais temas em um livro é um passo importante para a transparência fiscal. Esses ficam muito restritos aos técnicos ou especialistas da mídia, sendo nosso objetivo resgatá-los com rigor técnico e de forma didática. O público-alvo são os leitores que, obviamente, se interessam pelo assunto devido às atividades profissionais, bem como aos que pretendem ampliar o conhecimento sobre a situação fiscal do setor público. A mídia e os políticos oferecem muitas interpretações conflitantes sobre os assuntos aqui expostos, os quais impactam diretamente a vida das pessoas.

Os temas aqui tratados continuarão em pauta na sociedade brasileira, tendo em vista que a Reforma Previdenciária, aprovada em 2019, é insuficiente para debelar o problema previdenciário do País, num contexto na qual pairam muitas dúvidas quanto aos regimes de repartição simples ou de capitalização. Por outro lado, o refinanciamento de dívidas estaduais encaminhadas pelo Governo Federal é um tema recorrente no federalismo fiscal brasileiro, em especial, naqueles estados que atingiram uma enorme fragilidade financeira a partir de 2015, tais como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul etc.

O livro está organizado em dois blocos bem demarcados, abrindo com seis capítulos relacionados à dívida pública e aos demonstrativos fiscais acima e abaixo da linha, seguindo de quatro sobre a previdência social e a seguridade social e de uma avaliação sobre as finanças do Rio Grande do Sul, um dos estados com a pior situação financeira do País. Por fim, no último capítulo, aborda-se um tema adicional relativo à carga tributária brasileira e ao mito da concentração na União.

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