Como o Governo do Estado do RS colocou em dia a folha de pagamento de seus servidores

Por Darcy Francisco
em 2021/05/04
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A colocação da folha em dia,  depois de mais de quatro anos de atraso, tem dado lugar às mais diversas interpretações, muitas totalmente equivocadas.

Em primeiro lugar, esse é um objetivo que vem sendo perseguido desde o governo Sartori, que deu início a esse atraso, procurou eliminá-lo aumentando impostos, fazendo reformas, suspendendo o pagamento da dívida e tentando aderir ao Regime Recuperação Fiscal.

É preciso que se diga que a crise histórica das finanças,  que vem de décadas, foi agravada ultimamente por dois motivos: o crescimento da folha de pagamento, que passou de R$ 13,4 bilhões em 2010 para R$ 29,2 bilhões em 2018, num incremento de duas vezes a inflação e 1,5 vezes o crescimento da receita. Embora esse crescimento se verificasse em oito anos, ele foi gerado nos primeiros quatro (2011-2014). Para agravar mais a situação, entre 2015 e 2018, a receita corrente líquida cresceu apenas 0,5% ao ano em termos reais.

O governo atual, que assumiu em meio a essa crise, ainda teve sua receita reduzida substancialmente entre março e julho de 2020, quando recebeu ajuda federal para aplicar em saúde e para livre aplicação. A suspensão das prestações da dívida não foi sentida por  nosso Estado,  porque  já fazia desde julho/2017,  por força de medida liminar. Recebeu também benefício no tocante à dívida  com credores multilaterais.

Além disso, foi beneficiado pelas vedações ao aumento de despesa,  impostas pela mesma lei complementar que autorizou os recursos, a LC 173/020. Esse fato, acompanhado da receita que passou a crescer  a partir de julho de 2020, mais a ajuda federal, geraram grandes superávits  em todos os estados, permanecendo em déficit somente  RS e MG, mas com grande redução.

Além disso, o governo atual fez reformas profundas na previdência e nos quadros de pessoal, que terão grande efeitos com o passar do tempo. No curto prazo, no entanto, o maior efeito se verificou no aumento das contribuições previdenciárias.

Pode se dizer que os recursos federais tiveram grande influência no pagamento da folha, porque supriram com vantagem as perdas ocorridas, mas o Estado o utilizou a parcela que veio para aplicar em saúde na sua verdadeira finalidade, a saúde.  Recebeu no total, em torno de R$ 3 bilhões, nada tendo a ver com as somas estratosféricas de que se ouve falar. Quem quiser entender melhor o assunto, disponibilizo a apresentação em causa.

Para ver a apresentação clique aqui.

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