Cavalo de troia

Por Darcy Francisco
em 2020/12/24
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Conta a História Antiga que numa guerra entre gregos e troianos, os primeiros, num gesto simbólico de rendição, ofereceram um grande cavalo de madeira aos  últimos, só que dentro do animal  que era oco, havia guerreiros. Durante a noite estes  abandonaram o esconderijo e renderam as sentinelas, permitindo que a cidade, que era cercada de muralhas, fosse invadida pelos soldados inimigos.

Por isso, hoje em dia quando é concedido um favor a alguém,   mas que no fundo pode vir em prejuízo do beneficiado, diz-se que deram  um presente grego.

Pois, foi mais ou menos isso que o governo do Estado recebeu pela emenda do PT que instituiu a renovação das alíquotas do ICMS, permitindo manter quase que intacta a arrecadação de 2021 e provocar uma redução abrupta a partir de 2022.

No ano que vem o Estado, desde que não volte a pagar a dívida, possui os recursos do Fundoprev e das possíveis privatizações.

A partir de 2022, além de não possuir receitas extras (a menos que faça um reserva em 2021), não terá mais o congelamento da folha estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. E, acima de tudo, é ano eleitoral, quando aumentam as pressões da oposição para que o governo conceda favores a servidores.

Poderia ser dito que no ano vindouro retornarão os pagamentos da dívida com a União. Mas, se isso ocorrer, essa despesa será permanente e como tal necessita de recursos nos anos seguintes. Então, seria mais uma razão para fazer a redução gradativa das alíquotas.   

Além disso,  foi editada emenda constitucional que veda a utilização da despesa com inativos para comprovar gastos com educação, aumentando em R$ 3 bilhões a despesa nessa função. Se não houver alterações nesse dispositivo, muitos governadores sairão dos palácios  diretamente para as prisões.  A menos que seja mais uma lei daquelas que não pega.

O atual governo fez reformas que provocarão grande  redução da despesa, mas isso se processará gradativamente. Ademais, com essa mudança brusca ficará mais difícil aderir ao regime de recuperação fiscal, porque não haverá como provar ao Tesouro Nacional que o Estado terá viabilidade financeira

Por tudo isso, a redução das alíquotas deveria ser feita gradativamente, adaptando ao fluxo de caixa, como foi proposto pelas federações da indústria e do comércio. A proposta com foi  aprovada é um verdadeiro cavalo de troia.

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