A maioria dos servidores do Estado é remanescente da segunda metade do século passado, de uma época em que as taxas de crescimento da economia eram altas e a razão entre servidores ativos e inativos era também alta: vindo de quatro por um em 1974. para apenas 0,7 por um hoje.
Os que ingressaram posteriormente, numa situação adversa em relação à anterior têm dificuldade para entender isso e querem ser beneficiados pelas mesmas regras.
Thomas Piketty, que nem de longe pode ser chamado de um neoliberal, porque é um economista reconhecidamente de esquerda, faz uma análise do crescimento econômico ao longo dos tempos, e prevê crescimento muito baixo para o futuro. O crescimento médio nos últimos 100 anos foi de 3% ao ano, sendo 1,4% decorrente do crescimento da população e 1,6% da produção por habitante. Mas deve ser considerado que esse período está inflado pelo crescimento europeu, que ficou conhecido pelos “30 Gloriosos”, do final dos anos de 1940 até ao final dos anos de 1970, e pelo extraordinário crescimento chinês nos últimos anos. .
Se tomarmos o PIB do Estado do RS vamos ver que ele cresceu nos últimos 18 anos1,8% em média, sendo 0,6% do crescimento populacional, que vai deixar de ocorrer em 2029. A produção por habitante foi de apenas 1,2%. É verdade que nesse período ocorreu uma grande recessão com decréscimo de 7% em dois anos, mas também houve o boom da commodities, com crescimento de 173% entre 2003 e 2011.
Passado o período em que pode ser utilizada a capacidade ociosa, nosso crescimento dependerá basicamente da produtividade dos fatores econômicos, já que a população estará estagnada.
Por isso, as vantagens funcionais que ao longo da carreira dobravam ou mais que isso a remuneração inicial são coisas do passado. Elas deverão ser mínimas e, ainda, por merecimento.
Quanto às aposentadorias, mais de 60% dos servidores atuais estão aposentados e 25% ingressaram antes de 2003 ou estão beneficiados pela integralidade por outras razões. Aos primeiros resta o aumento da contribuição como aos segundos, que devem ter as idades mínimas para aposentadoria dilatadas.
Aos novos servidores serão aposentados pela média salarial de todo o período, com elevação das idades mínimas e, ainda, com a imposição da aposentadoria complementar para os maiores ganhos. As contribuições previdenciárias devem aumentar, mas no regime de capitalização, a que estão sujeitos os novos servidores, deveria levar em consideração o aspecto atuarial.
Por tudo isso, podemos dizer sem medo de errar, que acabou o período das vacas gordas para os servidores públicos e que seja para todos, sem deixar uma minoria de fora.
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