O objetivo do presente artigo é expor os resultados fiscais e a carga de juros nominais incidentes sobre a dívida do Estado do Rio Grande do Sul, calculados pela metodologia “abaixo da linha” difundida pelo Banco Central do Brasil (BCB). Associado ao tema, pretende-se discutir as alterações recentes na legislação federal que trata do Acordo da Dívida, assinado em 1998, à luz do princípio da sustentabilidade fiscal.
CALAZANS, Roberto Balau. Resultados Fiscais Abaixo da Linha – 2007-2017. In: E Agora Gauchada: A Crise do Rio Grande e Caminhos de Mudança. (2018). Org. Luiz Tadeu Viapiana. Brand&Book. Porto Alegre.
