O setor público estadual encontrava-se em difícil situação econômico-financeira há décadas, sendo o crônico déficit orçamentário financiado por meio de diversas formas que se esgotaram: dívida com títulos, operações de antecipação de receita, inflação, privatização, saques de recursos do Sistema Integrado de Administração de Caixa (SIAC ou Caixa Único). Nos anos recentes, mais notadamente no biênio 2007-2008, houve uma mudança1 significativa na condução da política fiscal, elevando-se o resultado primário através do forte crescimento do ICMS – em especial em 2008 – e do rígido controle da despesa pública. O exercício de 2008 foi um ano diferenciado em termos de crescimento da arrecadação de impostos no Brasil e, especificamente quanto ao ICMS, ocorreu bom desempenho na maioria dos estados. No RS, por exemplo, o ICMS cresceu 21% em termos nominais, acima da inflação de 9,1% medida pelo IGP-DI.
CALAZANS, Roberto B; (2009). Situação Fiscal do Rio Grande do Sul e os Impactos decorrentes da Crise Econômica Mundial. In: A Crise Econômica Internacional e os Impactos no Rio Grande do Sul. Org. Igor Alexandre de Morais e Ricardo Hilgel. Viamão, Entremeios, p.243-264.
