A crise dos gastos com inativos no RS e fundo estadual de previdência

Na década de 80 e início dos anos 90, a execução orçamentária do Tesouro Estadual guiou-se eminentemente pelo critério financeiro, procurando reduzir os gastos públicos em termos reais para acomodar o peso crescente do serviço da dívida e os níveis de investimento. O ajustamento das contas públicas acabou se processando através da flutuação dos gastos com pessoal. Na fase de ajustamento de pessoal, gerava-se a fonte de recursos necessários para manter o fluxo de pagamento do serviço da dívida e do investimento. Os períodos 1987-89 e 1991-93 foram, sem dúvida, fases de ajustamento das finanças estaduais.

Particularmente, os gastos com pessoal cresceram à taxa média de 8,3% nos anos 70, reduzindo-se para o percentual de 3,9% na década de 80 e para 2,9% no período 1990-98.  A Tabela 1, a seguir,  apresenta a evolução da relação entre a  despesa com pessoal e a receita corrente líquida (RCL) na Administração Direta do RS desde 1980. De 1983 a 1986, tais gastos situaram-se acima dos 80% da RCL, ocorrendo a sua posterior redução a partir de 1987. Entre os anos de 1987-89 e 1991-93, esse agregado tornou-se a variável de ajuste para a obtenção do equilíbrio primário nas contas públicas.

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