O presente trabalho tem por finalidade apresentar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul um diagnóstico da situação dos recursos humanos da Secretaria da Educação, atendendo a determinação de Sua Excelência, ao designar um Grupo de Trabalho através de ato publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de novembro de 1997.
O resultado primário como um fim em si mesmo
A implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Brasil representou um marco significativo na definição da política fiscal dos