O presente trabalho objetiva expor, ainda que de forma breve, a relação entre a geração do superávit primário e o controle dos gastos não financeiros, principalmente pessoal, durante o período em foco. Ademais, apresenta os resultados da elaboração de uma série estatística sobre o comportamento das despesas com pessoal da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul no período 1987-93.
É recorrente em estudos que tratam sobre o tema, basicamente, analisar o agregado pessoal a partir de valores anuais, deflacionados por um índice de preço médio anual (geralmente, IGP-DI médio). A variável real, resultante do deflacionamento dos dados anuais, indica o comportamento do agregado estudado, contudo as taxas de crescimento dos valores reais não incorporam o efeito da inflação mensal, já que apenas se trabalha com dados anuais e índices de preço médio. Distintamente, torna-se mais conveniente dispor de valores mensais deflacionados pelo índice de preço do mês respectivo. As taxas de crescimento advindas dessa última metodologia tendem a ser mais consistentes do que as obtidas pela primeira. Por esse motivo, a maioria das publicações sobre finanças públicas elabora séries temporais com dados deflacionadas mensalmente.
No que se refere à questão do agregado pessoal, percebe-se a escassez de análises mais pormenorizadas sobre esse tema, que especifiquem o comportamento dessa variável por órgão ou por quadro funcional. De forma mais precisa, existe uma gama de informações sobre o agregado pessoal em termos nominais. A análise real é realizada através do primeiro método, carecendo-se de outras séries temporais que incorporem o efeito da inflação sobre o fluxo de valores mensais. Além disso, ressente-se da elaboração dos seguintes indicadores: salário médio real por quadro funcional e salários relativos entre os órgãos. Convém salientar, ainda, que existe certo descompasso entre as fontes de dados primários, já que se percebe a dificuldade de se elaborar uma série mensal homogênea (com valores de competência ou caixa) sobre comportamento desse agregado.
CALAZANS, Roberto B. (1994). Resultado primário e despesa com pessoal no Rio Grande do Sul, 1987-93. Indicadores Econômicos FEE. Porto Alegre, Fundação de Economia e Estatística, Vol. 22, n.º 1 Maio/94, p. 95-103.
