30 Anos de Finanças Públicas do RS

O presente trabalho objetiva apresentar um levantamento estatístico sobre o comportamento dos principais agregados de receita e de despesa do Estado do Rio Grande do Sul no período de 1964 a 1993.

Tradicionalmente, o Gabinete de Orçamento e Finanças da Secretaria da Fazenda publica a conhecida série “Finanças do Estado”, que, ao longo de vários anos, tem ajudado a preservar e consolidar os dados estatísticos sobre as finanças estaduais. Todavia, tal trabalho possui um caráter descritivo e sua publicação, de periodicidade anual, dificulta a rápida divulgação de determinadas informações solicitadas pela sociedade gaúcha. Diante desses fatos e atendendo crescente demanda por estudos nessa área surgiu esta proposta de trabalho.

Tal proposta procura trazer à luz do debate um conjunto de dados que indicam o comportamento das contas públicas, permitindo ao leitor rápido conhecimento sobre a evolução da execução orçamentária do Estado, bem como interpretação das formas de ajustamento verificadas nas várias administrações.

O trabalho foi organizado em duas seções. Na primeira, é apresentado um conjunto de indicadores que nos informam sobre a evolução dos agregados de receita e de despesa ao longo dos últimos trinta anos. Não se pretende fazer estudo pormenorizado sobre os dados aqui descritos em virtude da existência de literatura sobre o tema, principalmente nas publicações da Secretaria da Fazenda e da Fundação de Economia e Estatística (FEE). No entanto, serão feitas breves considerações  sobre pontos avaliados como relevantes ao longo da exposição. Na segunda seção, são esboçadas algumas explicações para os recorrentes desequilíbrios orçamentários do Estado.

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