Ajuste Fiscal: Modelos Dinâmicos e Aplicação para o Caso do RS

Por admin
em 2020/07/11
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Pretende-se, neste trabalho, discutir duas questões essenciais. A primeira é a dos conceitos teóricos que embasam a medida do déficit público nas unidades subnacionais, procurando se verificar o comportamento da execução orçamentária da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul sob o novo enfoque. A nova metodologia será aplicada para se observarem os seus resultados, apresentando, ainda que brevemente, diagnóstico sobre os problemas estruturais das contas estaduais do ponto de vista da evolução das funções orçamentárias. A segunda, que constitui o núcleo do trabalho, é a construção de um modelo dinâmico, com base em GENTIL MARQUES (1998), semelhante ao Programa de Ajuste Fiscal proposto para o RS pelo Governo Federal. Simula-se um modelo de ajuste fiscal centrado na queda da relação dívida/receita fiscal, estabelecendo hipóteses sobre as variáveis exógenas e verificando os valores das variáveis endógenas para os anos de 1999 a 2012. Os resultados da simulação, a partir de dados das finanças do Rio Grande do Sul, são comparados com o do Programa assinado com o Governo Federal, discutindo-se, finalmente, a consistência intertemporal do ajuste estrutural das contas públicas.

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