Dívida pública e previdência social: Introdução teórica e as estatísticas fiscais dos casos brasileiro e RS

Este livro, em fase final de elaboração, consolida diversos artigos e partes de livros em finanças públicas que os autores escreveram e participaram ao longo de sua atividade profissional. Os autores são Auditores Fiscais da Receita Estadual, aposentados, da Secretaria da  Fazenda do Rio Grande do Sul, e vivenciaram experiências concretas sobre os temas em destaque neste livro, tanto no ambiente de trabalho interno como no externo, com a produção de artigos acadêmicos e livros técnicos e com ativa participação em debates junto à sociedade.

Este livro aborda dois temas de grande relevância em permanente evidência na sociedade brasileira: a Dívida Pública e a Previdência Social, tanto na órbita federal como regional. São destacadas algumas controvérsias que se consagraram como verdades no debate político. Diversos livros e artigos tratam desse tema, abordando-os com maior ou menor rigor acadêmico, ou consolidando-os como um manual destinado aos profissionais e estudantes das áreas de economia, administração e ciências contábeis.

SUMÁRIO

  • Introdução

Capítulo 1 – Política fiscal, restrição orçamentária do governo e resultados fiscais

  • 1 Álgebra da restrição orçamentária do governo
  • 2 Metodologia de apuração abaixo da linha ou ótica do financiamento
  • 3 Sustentabilidade da dívida

Capítulo 2 – Política monetária e a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional

  • 1 Ativo Patrimonial
  • 2 Passivo Patrimonial
  • 3 Relações contábeis entre Banco Central e Tesouro Nacional
  • 3.1 Política monetária e gestão de dívida
  • 3.2 Política Cambial

CAPÍTULO 3 – Os indicadores e demonstrativos fiscais acima da linha

  • 1 Relatórios: Resultado do Tesouro Nacional e a execução orçamentária dos estados
  • 2 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal: RREO e RGF
  • 3 Breve resumo sobre as classificações orçamentárias de receita e despesa públicas

CAPÍTULO 4 – Indicadores e demonstrativos fiscais abaixo da linha

  • 1 Aplicação da metodologia abaixo da linha: o emblemático caso gaúcho
  • 2 Aonde está a sustentabilidade da política fiscal gaúcha?

Capítulo 5 – Dívida líquida, receita líquida e a dinâmica de ajuste nos governos subnacionais

  • 1 Dívida líquida e receita líquida, por estados, e as taxas de crescimento
  • 2 Estabilização da relação DCL/RCL em governos subnacionais
  • 3 O caso do Rio Grande do Sul: estado fora da curva
  • 4 Considerações finais

CAPÍTULO 6 – Evolução da dívida pública gaúcha: uma visão histórica

  • 1 O crescimento explosivo do endividamento estadual
  • 2 Causas do endividamento
  • 3 O Acordo de Renegociação do RS
  • 3.1 Operação do PROES
  • 3.2 Razões para o não declínio do saldo devedor
  • 3.3 Acordos de Renegociação nos demais estados
  • 3.4 Os resíduos da dívida refinanciada
  • 3.5 Juros e Tabela Price
  • 3.6 Serviço da dívida
  • 3.7 Novo refinanciamento em 2016
  • 3.8 Regime de Recuperação Fiscal
  • 4 Dinâmica da dívida pública

CAPÍTULO 7 – BASES TEÓRICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • 1 Introdução
  • 2 Breve histórico da previdência social no Brasil
  • 3 Principais regimes de financiamento da previdência
  • 3.1 Regime de repartição simples
  • 3.2 Regime de capitalização
  • 3.3 Regime da Previdência Complementar
  • 4 Pensão por morte
  • 5 Demografia: parte inseparável da previdência
  • 6 Principais regras de aposentadorias e pensões

CAPÍTULO 8 – OS GRANDES NÚMEROS DA UNIÃO E DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS: MITOS E VERDADES

  • 1 Introdução
  • 2 Os elevados déficits previdenciários da União
  • 3 Seguridade Social deficitária e as desvinculações de receitas
  • 4 Situação previdenciária dos governos subnacionais: a mudança inadiável
  • 5 Orçamento de papel da União e as falsas interpretações
  • 6 Orçamento da dívida federal: como é paga?

CAPÍTULO 9 – SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

  • 1 Introdução
  • 2 Déficit e necessidade de financiamento na Previdência
  • 2.1 Principais causas da crise previdenciária
  • 3 Regimes previdenciários
  • 3.1 Regime de repartição simples
  • 3.2 Regime de capitalização a alternativa incompleta
  • 4 Os dois maiores problemas estruturais do estado
  • 4.1 Segurança Pública: problemas futuros
  • 4.2 Educação: um modelo que era insustentável
  • 5 Fluxos financeiros de capitalização
  • 6 Contribuições previdenciárias
  • 7 Considerações finais

CAPÍTULO 10 – PIKETTY: BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO E POPULACIONAL

  • 1 Crescimento econômico e queda dos salários reais
  • 2 Impactos do crescimento do PIB BR e RS
  • 3 A questão das aposentadorias
  • 4 Repartição e capitalização na visão de Piketty

CAPÍTULO 11 – A DIFÍCIL SAÍDA PARA O ESTADO DO RS

  • 1 Causas estruturais
  • 1.1 Déficits históricos e endividamento crescente
  • 1.2 Margem para investir e investimentos
  • 1.3 Despesa previdenciária alta e crescente
  • 1.4 Dívida estadual e o seu serviço
  • 1.5 Transferências federais declinantes
  • 2 Causas conjunturais
  • 2.1 Recessão econômica
  • 2.2 Grande crescimento da folha de pessoal
  • 3 Resultado orçamentário de 2019
  • 4 O exercício de 2020 e suas perspectivas
  • 4.1 Reformas e covid-19

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