Mas afinal, o que é sustentabilidade fiscal?

Por RBCalazans
em 2020/10/13
238 Visualizações

Após vários anos de desacertos da política econômica, em especial no governo Dilma, o Brasil enfrentou a maior recessão de sua história (7%, em 2015-2016), seguido de anos em baixo crescimento, e, em 2020, veio o tombo decorrente da pandemia do coronavirus. Por consequência, a sua dívida bruta se elevou de 56,3% do PIB, em 2014, para 75,8%, em 2019; e 88,8%, em agosto/20.

A contínua elevação da dívida bruta do setor público traz a premente necessidade de manutenção da âncora fiscal, bem como pressiona a política macroeconômica a conter a expansão dos gastos públicos, buscando resultados primários positivos no futuro próximo, de forma a estabilizar a relação dívida/PIB.

A interação entre a política fiscal e a trajetória temporal da dívida pública é o que se chama de sustentabilidade fiscal. O debate sobre os fatores determinantes e a sua forma de mensuração tem gerado uma série de trabalhos empíricos de natureza acadêmica e econométrica. O objetivo deste texto  é expor a relevância desse conceito, de forma mais didática, e defender uma maior transparência nos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tange à mensuração da sustentabilidade da dívida assumida pelos entes públicos, em especial os governos subnacionais.

Veja o texto completo aqui.

Tags:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *