Dívida Líquida, Receita Líquida e dinâmica de ajuste nos governos subnacionais

Por RBCalazans
em 2020/08/24
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Neste artigo é feita uma avaliação dos resultados dos programas de ajuste fiscal advindos com a Lei Federal n.º 9.496/1997 e PROES, com base em informações oficiais, evidenciando-se a situação dos estados cronicamente endividados. Após uma atualização sobre as novas leis complementares de renegociações recentes, verifica-se a trajetória da relação DCL/RCL na maioria dos estados brasileiros desde 2000.

Elaborou-se uma base teórica sobre dinâmica de ajuste fiscal, utilizando-se a identidade de equilíbrio do orçamento fiscal, bem como revisitando o modelo dinâmico de ajuste fiscal expostos nos textos de Gentil Marques (1998) e Calazans, et al (1999). Esta parte do capítulo é um pouco mais indigesta, contudo pode ser entendida pelo leitor a partir de suas conclusões. Por fim, discute-se a lógica do modelo de ajuste proposto pelo Programa de Ajuste Fiscal e o Plano de Recuperação Fiscal para o caso emblemático do Rio Grande do Sul.

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