As idéias no seu lugar: quanto se comprometeu em dívida no RS?

Por RBCalazans
em 2020/08/14
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Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Roberto B. Calazans

CALAZANS, Roberto B; SANTOS, Darcy. F.C. As ideias no seu lugar: quanto se comprometeu em dívida no RS? Disponível na Internet via www.http://www.sindaf.com.br/artigos técnicos. 04/09/01.

Vem-se difundindo com insistência a idéia de que o RS não despendia mais do que 5% de sua receita líquida com a dívida pública. Isso é uma enorme imprecisão técnica, que não se sustenta pela simples análise das finanças estaduais, principalmente quando se toma a média a partir de 1983, quando começou a ver desembolsos efetivos com a dívida. A resposta a essa questão nos remete a um esforço teórico de análise das finanças estaduais ao longo dos diversos governos estaduais.

A dívida pública estadual, fundada e flutuante, esta última considerada somente as operações de crédito de curto prazo (débitos de tesouraria), passou de R$ 490,3 milhões em dezembro de 1970 para R$ 13,416 bilhões, em dezembro de 1998, a preços constantes deste último período. O crescimento real nesse período de 29 anos foi de 2.636%. Convém salientar que nesse montante está incluída a operação do Programa de Estímulo à Redução do Setor Público na Atividade Bancária – Proes, no valor de R$ 2,395 bilhões que, por ser transferido integralmente ao Sistema Financeiro Estadual, foge à lógica do endividamento público estadual.

Esta operação foi realizada em 1998 e sem ela o montante da dívida seria de R$ 11,02 bilhões e o crescimento real referido, de 2.148%.

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