Resposta ao artigo “Massacre Federativo”

Por Darcy Francisco
em 2020/04/19
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Este texto se propõe a elucidar pontos do artigo com esse nome publicado no jornal Zero Hora de 18/04/2020, cujo autor não vou citar para que não leve para o lado pessoal, pois se trata de uma crítica técnica.

O artigo toma por base dados do ano de 2012, por sinal no governo Dilma, para fazer afirmações que são apenas meias verdades. Meias verdades que, segundo um provérbio chinês (antigo, nada a ver com o coronavírus), são iguais ou até piores que as mentiras.

Numa parte do artigo há a seguinte afirmação:

“Apenas em 2012, por exemplo, os gaúchos pagaram R$ 32 bilhões em tributos federais. Voltaram para o Estado cerca de R$ 10 bilhões, R$ 22 bilhões evaporaram nas mãos da União. Seria como se cada gaúcho tive pago R$ 1984 em tributos e não tivesse recebido nada (grifei).

Na realidade em 2012 foram recolhidos a Brasília R$ 32.305.919.846. O valor retornado que não consegui apurar, mas dou por correto.

Essa afirmação de que a União concentra os recursos e que pouco distribui aos entes federados é constantemente repetida e que, por isso, tornou uma “verdade”. Acontece mais ou menos como aquela lei física, que durou quase dois mil anos, que um objeto que tivesse o dobro do peso cairia com o dobro da velocidade do outro, até que foi desmistificada por Galileu. Mas isso foi na Idade Média.

Quem fez um estudo detalhado sobre isso foi o economista Júlio Brunet, quando abordou os diversos aspectos do problema. O articulista do jornal deve ter razão quando afirma que retornou apenas R$ 10 bilhões, mas estava se referindo tão somente às transferências tributárias, eu presumo. No entanto,  deve-se considerar a totalidade dos gastos da União no Estado em todas as suas funções: incluindo-se aqueles com saúde, educação, assistência social, infraestrutura (estradas, pontes, viadutos, mesmo que poucos) e todas demais funções de governo. Observemos quantos hospitais federais existem no RS! Só em Porto Alegre, há cinco. E universidades na capital e principais cidades.

No final, segundo Júlio Brunet, apenas o equivalente a  5% do PIB-RS do que é arrecadado fica em Brasília e é distribuído aos demais estados da federação . Esse cálculo do economista desconsidera as despesas que não pôde apropriar como os gastos das Forças Armadas que não são discriminados por estado no Orçamento Federal.

Tomemos como exemplo os dados da Previdencia Social no RS tendo o ano de 2012: : o INSS arrecadou RS 15,126 bilhões e pagou de benefícios R$ 25,131 bilhões, portanto 66% a mais do que o arrecadado.

A quase totalidade das pessoas desconhece o fato de que a Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social) absorve em torno de 80% da receita líquida do Governo Central.

Em 2018, em todo o País, para uma receita líquida de R$ 1.227,5 bilhões foram gastos em Seguridade Social R$ 993,7 bilhões (81%), sendo quase 72% com previdência. Assim, diante disso, o que resta para todas as demais funções, desenvolvidas por mais 35 ministérios e secretarias e os demais Poderes e ainda, fazer superávit primário, é em torno de 20% da receita corrente líquida (receita ordinária).

Sem entrar no mérito desses gastos, a maioria justos, isso se verificou em todos os governos, embora com comportamento crescente, a partir da implantação do estado de bem-estar social estabelecido pela Constituição de 1988.

Conforme citado, esse é um assunto que maioria desconhece e os que conhecem, a maioria políticos, preferem o discurso fácil da negação, colocando o RS como vítima.

Porto Alegre, 19 de abril de 2020.

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