O extraordinário e irresponsável crescimento da folha de pagamento do Estado, 2011-2018

Por Darcy Francisco
em 2019/12/07
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Os governantes no afã de agradar certas categorias de servidores, talvez para formar um nicho eleitoral para o futuro ou até mesmo por motivos mais nobres, acabam concedendo reajustes salariais a servidores numa dimensão muito maior que a capacidade financeira do Estado permite.

Nesse intento ignoram dois princípios elementares de finanças públicas que é não fazer despesas cujo incremento seja maior que o crescimento esperado da receita

O outro princípio é um dos mandamentos basilares da responsabilidade fiscal, que está expresso na própria lei que trata dele, nos artigos 17 a 18, que é não criar despesas de caráter continuado sem que disponha de recursos com essa característica.

E esse fato ficou evidente no período 2011-2014, quando a folha de pagamento do Estado cresceu nominalmente R$ 8.179 milhões, 61%, quando a RCL cresceu 40% e inflação, 27%.

Se considerarmos o período de 2015-2018, quando não houve reajustes, com exceção de alguns pontuais para os outros Poderes, a folha cresceu mais R$ 7,6 bilhões,  tudo concedido no período precedente,  perfazendo R$ 15,8 bilhões nos dois períodos governamentais, ao passar de R$ 13,4 bilhões em 2010 para 29,2 bilhões em 2018. Nos dois períodos cresceu 117,5%, quando a RCL (que deveria ser o limite) cresceu 81,2% e a inflação, 61,4%. Esse assunto, com tabelas e gráficos ilustrativos é tratado no texto em PDF que segue, clicando no link abaixo. Boa leitura!

Crescimento da folha de pagamento do Estado

 

 

 

 

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