Na real, faltaram “só” R$ 235 bi para fechar as contas do Governo Central

Por Darcy Francisco
em 2015/01/30
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A Presidente Dilma disse durante a campanha que “nem que a vaca tussa” ela retiraria direitos sociais. Passados poucos meses, constatou-se que, se a vaca não tossisse, ela iria irremediavelmente para o brejo com corda e tudo. Pois a vaca tossiu e a nossa Presidente resolveu, mesmo que tardiamente, tomar as medidas necessárias para evitar o mal maior.
Como é sabido, havendo dívidas, o governo deve formar uma poupança para pagá-las, poupança esse denominada superávit primário. E isso não é para atender interesses de credores, como afirmam algumas correntes ideológicas, mas ao interesse público, a menos que se dê o calote  e se arque com todas suas consequências.  
Pois o governo que no ano anterior já havia feito um superávit primário baixo, de R$ 75 bilhões (1,6% do PIB), neste extrapolou negativamente, ao fazer um déficit primário que, com ajustes da própria STN, foi para 21,2 bilhões (-0,4% do PIB).
Se o superávit paga juros, o déficit, ao contrário, se soma a eles, formando o que se denomina de resultado nominal, que significa incremente da dívida. Esse superávit nominal foi de R$ 234,6 bilhões, num crescimento de 112% sobre o ano anterior que já foi ruim. Pois essa soma monumental foi o que faltou para o governo fechar as contas de 2014. Ele representou 4,6% do PIB,  exatamente o dobro do ano anterior (Tabela em baixo).

A imprensa tem dado destaque ao déficit primário, mas ele é apenas uma parte do que faltou para fechar as contas, para o que necessita somar os juros devidos. Acostumamo-nos a pensar as contas públicas só como resultado primário, esquecendo que o resultado total é o que decorre do resultado nominal, que inclui os juros nominais.
O que está ocorrendo com as contas federais? É que entre 2003 e 2011 a receita cresceu em torno de 8% ao ano acima de inflação e com isso criou-se despesas permanentes de difícil redução, tornando a situação insustentável com uma arrecadação menor.  
O grande colapso foi mesmo no ano passado, quando a despesa real cresceu 6,1% e a receita decresceu 3,8%, uma defasagem de quase 10% em termos reais, cerca de 2% do PIB.  
As despesas do FAT, por onde corre o seguro desemprego, cresceram nominalmente 21,7%, as despesas de custeio, 18% e os investimentos 22,6%, para o que contribuiu o Programa Minha Casa Minha Vida, que é acrescida aos investimentos federais, só para ficar com alguns casos. E, além disso,  a taxa Selic também aumentou,  para segurar a inflação que ameaçava superar o teto da meta, tendo como causa básica o excesso de gastos públicos.
Somente uma situação calamitosa como essa poderia fazer com que a Presidente ignorasse  a citação tão enfática referida no início deste texto.

Para ver tabela e gráfico correspondente, clique AQUI.
Para ler o artigo-síntese no Jornal do Comércio, de 11/02/2015, clique AQUI.
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2 Comentários

  • Darcy, boa-tarde.
    Para ajudar meu raciocìnio. Nesse caso de déficit nominal, como é que o governo fechou o caixa? Pois mesmo que contabilmente tenha sido transferido o valor negativo para a Dívida Pública, de alguma forma as contas devem ter sido pagas, folha de servidores, aposentadorias, programas sociais, manutenção, etc… De onde saiu estes recursos?
    Abraços

    Vinicius

  • Obrigado, Vinicius pela leitura de meu blog. É interessante teu questionamento, mas grande parte desse déficit são juros não pagos que se acumularam à dívida. O resultado primário, quando positivo diminui dos juros para formar o resultado nominal, mas quando negativo se soma a eles. Então, entre o que foi recebido e o pago faltou R$ 22 bilhões, que se somaram aos juros (não pagos) de R$ 213 bilhões.

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