Este texto faz uma análise comparativa entre os Estados brasileiros, especialmente os da Região Sul, com ênfase para o Rio Grande do Sul, tomando como base alguns indicadores construídos a partir do arquivo Execução Orçamentária dos Estados, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.A análise tomou com base os últimos dez anos publicados, correspondente o período de 2003-2012, destacando em alguns casos o último ano. O parâmetro utilizado para a comparação é a receita corrente líquida (RCL), entendida como tal as receitas correntes deduzidas das transferências aos municípios e ao Fundeb. Os valores apurados estão atualizados para 2012 pelo IPCA, de forma que as variações citadas são reais.
No período em causa, a RCL do conjunto dos Estados, que denominamos de Brasil, para facilitar, cresceu 68,6%, numa taxa média anual de 5,4%. Na Região Sul, dois Estados ficaram aquém do crescimento nacional, sendo o Estado do Paraná, com menos 0,3 pontos percentuais (pp) ou -5,4% e o Estado do Rio Grande do Sul, com -1,1 pp ou -17,1%. Já o Estado de Santa Catarina ficou acima da média nacional em 0,4 pp ou 15,5%.
O crescimento real no período foi de 68,6% para o Brasil e de 59,5 para o Estado do Paraná, de 39,8% para o Rio Grande do Sul e de 94,7% para Santa Catarina. A queda de participação do Estado do RS é um reflexo da queda de seu PIB, que passou de 7,3% do PIB nacional em 2003 para 6,4% em 2012.
O Estado do RS apresenta na maioria dos casos piores índices que os demais Estados da Região Sul, sendo o Estado que mais despende com previdência no Brasil, tem o maior passivo entre todos os Estados e fica em último lugar no Pais em investimentos e na 23ª posição em margem para investimentos, que é negativa em 2,5%.
Os outros dois Estados, apesar de apresentarem melhores indicadores, não estão tão bem, porque ficam entre os últimos no País em investimentos, que são realizados na sua maioria com recursos de terceiros, porque tem margem reduzida (PR) ou negativa (SC).
Os três Estados apresentaram déficits orçamentários em 2012 e apresentam despesa com pessoal acima da média nacional, talvez influenciada pelos gastos previdenciários também superiores à média referida.
Na comparação com os três principais Estados da Região Sudeste, a Região Sul só apresentou melhores resultados apenas em dois indicadores: despendeu menos em ODC e tem um passivo total menor. No entanto, o menor dispêndio em ODC pode significar deficiência nos serviços prestados e o endividamento a menor não está refletido no serviço da dívida, cujo dispêndio é maior.
Nos outros seis indicadores a Região Sudeste superou em todos. Despende menos com aposentadorias e pensões, embora tenha índice alto, muito superior à média nacional. Seu gasto com pessoal é muito menor, ficando abaixo do índice nacional. Os investimentos são o dobro, até porque apuraram uma margem para investimentos de 5,8% enquanto na Região Sul ela foi negativa, em 2,3%. O resultado orçamentário foi positivo em 1,6%, enquanto a Região Sul ele foi negativo, de 2,8%.
Concluindo, podemos dizer que o Estado do RS, em média, apresenta os piores indicadores financeiros do País, mas os Estados da região onde ele está inserido, embora estando um pouco melhor, também não apresentam os melhores indicadores.
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