A política industrial e o longo prazo

Por RBCalazans
em 1990/05/18
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CALAZANS, Roberto B. A Política Industrial e o Longo Prazo. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul, 15,16 e 17 de agosto de 1990.

No contexto da economia mundial vem se processando modificações estruturais que, certamente, trarão alterações na divisão internacional do trabalho e na intensificação da luta concorrencial entre as grandes potências. Além disso, a busca de novas tecnologias será uma constante e visará intensificar os níveis de produtividade, ora em queda. Vários indicadores de produtividade das economias industrializadas apontam para uma queda dos índices. O Japão é a exceção, pois vem introduzindo modificações substanciais na organização interna da produção, isto é, procurando dar uma nova dimensão na relação capital/trabalho e dos capitais entre si. Grosso modo, essas inovações trazem as seguintes novidades: buscam aumentar a participação do trabalho no controle da produção, aproximam o fornecedor da unidade de produção, encaminham o fluxo da produção sem se antecipar à demanda de mercado, e diminuem os níveis de estoque. Algumas empresas nacionais, e mesmo em Caxias do Sul, já estão adotando essas inovações, que trazem vantagens em termos de custo e produtividade. Convém notar que isso permitiu ao Japão conseguir aumentar a competividade de seus produtos, conquistando até mesmo o mercado americano.

Em todas essas inovações, o objetivo continua o mesmo: intensificar a jornada de trabalho, visando extrair o máximo do excedente do trabalho. Quanto ao trabalho, valoriza-se a sua participação no processo produtivo, rompendo-se com a antiga visão taylorista, na qual o trabalhador é simples apêndice da máquina. Agora, é valorizado a participação do trabalho como forma de ampliar o processo de valorização do capital.

Em paralelo, ocorre a consolidação dos blocos internacionais (europeu, asiático, americano) que procuram fortalecer suas posições estratégicas no mercado mundial. No centro desse processo colocam-se as grandes empresas que conseguiram ultrapassar os limites dos seus mercados internos e, agora, preparam-se para obter maior concentração e centralização nos grandes mercados industriais. Com a existência de uma produção industrial assentada em novos seguimentos dinâmicos, sem fronteiras, mas com laços vinculados a grandes blocos, coloca-se em xeque as políticas nacionais dentro das nações desenvolvidas.

Ademais, a liberalização de alguns países comunistas, com baixos custos de mão-de-obra, será importante fator de reorientação do capital internacional para esses novos mercados abertos com a crise do comunismo oficial. Essas modificações trazem implicações importantes para o Brasil. Em primeiro lugar, não podemos ficar fora desse processo em curso sob pena de nos distanciarmos da modernização industrial aberta em novos setores de ponta. Em segundo lugar, é necessário superar a crise econômica que atravessa nossa economia com o esgotamento do atual padrão de acumulação, assentado no departamento de bens duráveis, e a falência do setor público como artuculador dos grandes planos de investimentos. Os anos oitenta têm sido chamado de a “década perdida”, pois não se obteve a retomada de um crescimento econômico, conseguindo-se apenas modestas taxas de crescimento do PIB.

Nossa crise econômica possui duas vertentes básicas: uma ligada ao curto prazo, onde se sucedem planos de estabilização, os quais não conseguem debelar a dinâmica explosiva dos preços; a outra, fundamental, refere-se ao longo prazo, ligada a um projeto de desenvolvimento que procure equacionar três problemas essenciais: a busca de um novo padrão de acumulação e modernização industrial, a redefinição do papel do Estado, e a redistribuição da renda e capital. Pode-se destacar que inúmeros estudos tem apontado para o atual quadro de concentração de renda, heterogeneidade social e regional, e para a necessidade de políticas sociais as quais procurem erradicar, a médio prazo, a miséria e o baixo desenvolvimento social do Brasil. Coloca- se, ainda, a necessidade de uma nova política econômica que busque aumentar a oferta de bens de consumo popular, incentivando a geração de novos empregos e a elevação do poder de compra dos salários. Nunca é demais lembrar que cerca de 60% da população economicamente ativa não recebem rendimentos que ultrapassem a casa dos dois salários mínimos. Frente a esse conhecido quadro, surge o governo Collor, com um discurso liberal, apoiado pelo grande capital, por amplos setores da classe média e pelos famosos “descamisados”. Em mais de 100 dias de governo, fomos premiados com um plano de estabilização recessivo e concentrador de renda.

Esse atingiu a mesma classe média que o apoiou, confiscando-lhe seus ativos financeiros acumulados. Os trabalhadores tiveram de suportar o fim da indexação dos seus salários, maior arrocho salarial e aumento do grau de desemprego. Os pequenos e médios empresários viram sua capacidade financeira reduzida e suas vendas contidas por uma política de contenção da demanda. Aos poucos, o mito do super-homem moralizador vai se desmitificando aos olhos da sociedade, dado suas atitudes autoritárias, governando a base de medidas provisórias e pela sua intransigência em buscar soluções negociadas com a sociedade civil e o Congresso Nacional.
Tem-se visto que o Plano Collor fracassa frente à inflação. O conteúdo monetarista do plano, expresso no fetiche da moeda, não pode apagar que nossa dinâmica inflacionária possui raízes mais profundas, qual seja, o conflito distributivo entre os capitais e entre lucro e salários.

De outro lado, o cenário de longo prazo parece ser pior. Muitos economistas têm alertado para a necessidade de uma política econômica que encaminhe uma solução para a questão do crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda do país. Isso remete a implantação de uma política industrial e educacional, assentada no aperfeiçoamento da organização do trabalho, na pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas e indústrias de ponta e na qualificação técnica e escolar do trabalho intelectual e manual. Se tal política não se efetivar, torna-se difícil traçarmos um quadro otimista de longo prazo para nossa economia. Tudo isto parece óbvio, mas a mídia, os empresários e os políticos passam a maior parte do tempo exercitando seus discursos a cerca de falsa questão: liberalismo versus estatismo. Não existe nada mais ideológico que esta questão, a qual, em última análise, serve para desviar a discussão dos reais problemas nacionais.

Todos os países civilizados, e até os tigres asiáticos, adotaram políticas econômicas de defesa dos seus mercados. Não a defesa de cartórios privados, reservas e privilégios crescentes, mas buscaram resguardar ,o controle econômico e político das decisões referentes ao seu processo de modernização industrial. Nunca se pode esquecer que muitos liberais em nosso país são os mesmos que usufruem os privilégios de uma economia cartorial. Quando vemos o atual governo acenando com medidas liberais para comércio exterior como solução para resolver nossos complexos problemas, começamos a ficar ainda mais preocupados. Vale notar que sua proposta de abertura econômica merece muita cautela. Uma abertura a concorrência externa não tem nada de novo. Durante o período colonial, adotou-se tal medida que, simplesmente, retardou nossa industrialização. Claro está que vivemos um outro contexto histórico. Obtemos um desenvolvimento industrial impressionante com base em um modelo
concentrador de renda e capital, sem grandes mudanças institucionais. Nos diferenciamos de outros países, pois aqui as elites dominantes conseguiram modernizar a estrutura econômica e manter um eficiente sistema de dominação sem precisar recorrer uma modificação da distribuição de renda. Todos sabemos que há um sistema de privilégios, excesso de regulamentações, grandes cartórios privados, clientelismo no aparelho de estado, os quais reproduzem um padrão de acumulação que aprofunda a dualidade em nossa economia. Tudo isso é plenamente reconhecido, pois a própria lógica da acumulação de capital traz dentro de si a internacionalização crescente e a reprodução da desigualdade social. No tocante a nossa situação presente, a defesa de tal modelo tem se tornado insuportável.

A política industrial do governo Collor caracteriza- se por uma maior liberdade na flutuação de taxa de câmbio, na redução das tarifas alfandegárias, as quais darão maior acesso e redução dos preços dos produtos importados, e por uma preocupação aparente com a tecnologia. Em relação a este último ponto, sua situação é oposta. As universidades públicas, importantes na pesquisa e desenvolvimento das inovações, estão sofrendo um processo de sucateamento e deslocamento em função dos interesses privados. Além disso, a redução dos preços dos produtos importados, positiva em diversos sentidos, tem de ser acompanhado por normas quanto à seletividade e à essencialidade dos produtos que invadirão o nosso mercado.

A maior abertura econômica dos nossos mercados envolve uma questão essencial, relacionada ao próprio projeto de desenvolvimento: a quem caberá o controle soberano da política de modernização industrial e qual o papel a ser desempenhado por nossa economia dentro da divisão internacional do trabalho? Primeiro, uma proposta de maior abertura da economia ao comércio externo deveria ser acoplada a um plano consistente de expansão dos investimentos públicos e privados. Argumenta-se, agora, que primeiro deve-se recuperar a capacidade financeira do Estado para depois decolar com um plano de investimentos. Tal proposição é coerente com a política recessiva adotada pelo governo, com juros reais elevados, contenção da demanda interna, favorecendo o setor exportador e as empresas multinacionais, que possuem reservas em dólares e podem transferi-los para nosso país. Não obstante, percebe-se que as medidas fiscais adotadas pelo Plano Collor não são tão profundas como se pensava. Assim, pode-se tecer um cenário no qual o problema é o déficit público não seja solucionado como propõe a atual equipe econômica.

A persistência de um quadro recessivo prejudica a própria capacidade financeira do Estado e impede, ainda, a tentativa de articular a estabilização monetária e, consequentemente, estimular a retomada de um ciclo de novos investimentos. Portanto, corremos um risco de estagflação ou índices de crescimentos baixíssimos. Isto implica também inviabilizar a recuperação das empresas públicas produtivas, que ao terem suas tarifas congeladas, são um alvo mais fácil dos que tem interesse em privatizá-las.

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